Dia da Reforma Protestante

31 de Outubro: Dia da Reforma Protestante

Enquanto o mundo comemora o Dia das Bruxas, os crentes fiéis a Jesus, fiéis aos seus princípios, valores e à memória dos heróis reformadores, comemoramos o DIA DA REFORMA PROTESTANTE.
Colhendo dado

s em Enciclopédias, apresentamos as seguintes informações para nosso conhecimento e análise.
I – O DIA DAS BRUXAS
Essa festa é fortemente comemorada nos Estados Unidos (Halloween) e chegou por lá nos meados do século XIX. Mas essa festa surgiu há mais de 2 mil anos, entre o povo Celta que acreditava que no último dia do verão (31/10) os espíritos saiam dos cemitérios para tomar posse dos corpos dos vivos. Para afugentar esses fantasmas, colocavam em suas casas objetos assustadores (caveiras, ossos decorados, abóboras enfeitadas, espantalhos etc).
Por ser uma festa pagã, foi condenada durante a Idade Média, passando a ser chamada de “festa das Bruxas” ou “Dia das Bruxas”. Aqueles que comemorassem essa festa eram condenados à morte na fogueira pela Inquisição. Objetivando diminuir as influências pagãs na Europa medieval, a Igreja Católica resolveu “cristianizar” essa festa, contrapondo-a com a criação do Dia de Finados (02/11). Em 2005, o Governo brasileiro criou o Dia do Saci, exatamente em 31/10.
As crianças foram ensinadas pelos pais a participarem do “Halloween”, a fim de perpetuá-la. As crianças saem às ruas no dia 31/10 e dizem: doçura ou travessura. E ganham doces e chocolates. No Brasil tem também o dia de “Cosme e Damião” (27/09), comemorado pelo candomblé, quando as crianças recebem doces.II- O DIA DA REFORMA PROTESTANTE
No dia 31 de Outubro de 1517, Martinho Lutero fixou as suas 95 Teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, Alemanha. Tinha início o grande movimento chamado de A Reforma Protestante. Lutero protestava contra a venda de indulgências pela Igreja Católica. Era a venda da salvação que trazia muito ouro aos cofres da igreja. Usavam inclusive uma frase de marketing que dizia mais ou menos o seguinte: “Quando as suas moedas tilintarem nos cofres da igreja, a sua alma terá saído do purgatório para o céu”. Esse dinheiro era usado para a construção da Basílica de São Pedro em Roma.
As 95 Teses de Lutero questionavam diversas doutrinas católicas e colocavam em cheque todo o poderio do catolicismo. Os princípios fundamentais da Reforma são conhecidos como os “Cinco Solas”: 1- Só Cristo é o Senhor; 2- Só a Escritura como única regra de fé e prática; 3- Só a Graça de Jesus; 4- Só a Fé em Cristo; 5- Só a Deus a glória! Um ponto alto da Reforma Protestante foi a defesa do “Sacerdócio do Crente” (I Pedro 2:9), ensinado e praticado com grande ênfase pelas igrejas em células.
O resultado da Reforma Protestante foi o surgimento das chamadas igrejas protestantes. Em nossos dias, temos as Igrejas em Células que são chamadas de uma Segunda Reforma e certamente teremos outras Reformas até a volta de Jesus!
CONCLUSÃO: Jesus disse: “E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (João 8:32). Portanto, nada de “bruxaria, fantasmas, caveiras, espantalhos, doces consagrados etc. Agora que conhecemos a verdade, convidamos você a celebrar Jesus e dar a Ele e só a Ele a Glória que lhe é devida. Renda-se a Jesus e Ele promoverá a maior reforma e transformação na sua vida. Receba-O como Seu Senhor e Salvador!
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LEI FEDERAL DA CAPELANIA NO BRASIL

LEI 6.923 ART 5º INCISO VII

É ASEGURADA NOS TERMOS DA LEI A PRESTAÇÃO DEASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ENTIDADES DE INTERNAÇAO COLETIVA, CIVIS , MILITARES – CB 1988 LEI ESTADUAL – RJ – 4.622 – 18/10/2005  ART 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ESPIRITUAL FRATERNO DOS PACIENTES INTERNADOS E SEUS FAMILIARES.

LEI 4.1154 – 11/03/2003 ALTERA A LEI 2.994 30/06/1998 ART 1º FICA AUTORIZADO O INGRESSO DE CAPELÃES NOS HOSPITAIS E DEMAIS CASAS DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL E PRIVADA DE TODOS OS CREDOS.
LEI MUNICIPAL – RJ- 775 12/1985 AUTORIZO O INGRESSO DE MINISTROS RELIGIOSOS SOLICITADOS PARA PRESTAREM ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS ENFERMOS.

SEPARAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO

Art. 19, I da CF.

É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

CF. Art. 210, parágrafo primeiro e Art. 33 da Lei 9394/96(LDB)

O texto dos artigos em comento traz a grande importância do Ensino Religioso como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Devendo tanto os municípios como o Estado ofertarem em seus concursos as vagas para o professor de Ensino Religioso. A formação para esse professor compete exclusivamente as Faculdades Teológicas, Seminários Maiores ou Instituições Equivalentes. Em todas as unidades da federação os professores para o Ensino Religioso sempre foram formados em cursos livres mantidos por faculdades teológicas.

Vejamos, ainda, o que fala o Parecer n° 241/99 de 15/03/99: “…Não pode o Estado impedir ou cercear a criação destes cursos”.

Pois o MEC não autoriza tal curso, segundo o Parecer 269/99 aprovado em 17/03/99 diz o seguinte: “Nos termos do parecer CES/CNE 241/99, podem ser autorizados e reconhecidos somente cursos de bacharelado em Teologia em instituições de ensino superior. Tais procedimentos de autorização e reconhecimento no entanto, não se aplicam a cursos de licenciatura na área, pois a formação de professores para o ensino religioso é matéria que compete exclusivamente às igrejas e comunidades religiosas, nela não devendo interferir o Estado”.

CONFORME PARECER CP 97/99 DE 06/04/99

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC / Secretaria de Educação Superior UF: DF

ASSUNTO: Encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, Bacharelado.

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO N.º: 23001.000015/2004-03

PARECER N.º: CNE/CES 0063/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/02/2004

 I – RELATÓRIO

O presente processo aprecia indagações feitas pela SESu/MEC, referentes ao curso de Teologia em decorrência de vários pleitos a ela apresentados e tratados em reunião realizada no dia 20 de janeiro último, com representantes da SESu, desta Câmara e de várias confissões religiosas. Para analisar as questões constantes da Informação MEC/SESu/DESUP/CGAES nº 7/2004, foi designada, no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE, Comissão Especial composta pelos Conselheiros Éfrem de Aguiar Maranhão, José Carlos Almeida da Silva, Roberto Cláudio Frota Bezerra e Lauro Ribas Zimmer, este último na condição de Relator do processo. Os cursos de Teologia no Brasil sempre foram considerados como “cursos livres” até a edição do Parecer CNE/CES 241/99. Antes disso, não ensejavam diploma de nível superior com validade nacional, ficando a sua composição curricular, duração, etc… sob a responsabilidade de cada confissão religiosa. Em 1969, por meio do Decreto-Lei n° 1.051, de 21 de outubro de 1969, foi prevista a possibilidade do aproveitamento de estudos em cursos de licenciatura, de estudos realizados em Seminários maiores, Faculdades Teológicas ou instituições equivalentes de qualquer confissão religiosa. O Decreto estabelecia que os cursos tivessem a duração mínima de dois anos, e autorizava que os portadores de diploma desses cursos prestassem exames nas Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras das disciplinas cursadas e, caso aprovados e se houvesse vagas disponíveis, poderiam matricular-se para a conclusão do curso, sem a exigência do concurso vestibular.

O Conselho Federal de Educação, ao interpretar o citado Decreto-Lei, por intermédio do Parecer CFE 1.009/80, assim estabeleceu:

“1- As universidades e estabelecimentos isolados de ensino superior, que ministrem cursos de licenciatura, só poderão submeter aos exames preliminares de que trata o Decreto-Lei nº 1.051, de 21 de outubro de 1969, os concluintes de cursos superiores feitos em Seminários Maiores, Faculdades Teológicas ou 470. instituições equivalentes, de qualquer confissão religiosa, quando, no ato da inscrição, demonstrarem:

a) que seu ingresso nos cursos mantidos por essas instituições se deu após a conclusão dos estudos do 2º grau ou equivalentes;

b) que tais cursos tiveram a duração de dois anos, no mínimo;

c) que os interessados os concluíram, exibindo, para tanto, os competentes diplomas;

d) que nesses cursos estudaram, pelo menos, duas disciplinas específicas do curso de licenciatura que pretendam frequentar.

2 – Os ‘exames preliminares’ a que se refere o mencionado diploma terão por objeto a disciplina ou disciplinas indicadas na alínea ‘d’ do número anterior, e deverão:

a) ser realizados ao mesmo nível em que se efetuam para os que concluem o estudo dessas disciplinas, ou seja, ao nível da licenciatura;

b) cobrir a mesma área de conhecimento e o mesmo conteúdo programático adotado pela instituição responsável pelos exames.

3 – O estudo das demais disciplinas do currículo pleno do curso de licenciatura far-se-á de acordo com a carga horária de praxe na instituição em que o interessado se matricular, sendo vedado qualquer aproveitamento de estudo dessas disciplinas.

4 – Não terão validade os diplomas expedidos sem o cumprimento total das exigências acima enumeradas.”

Sob a égide do Conselho Nacional de Educação, o então Conselheiro Jacques Velloso, mediante o Parecer CNE/CES 296/99, interpretou a matéria, com bem elaborado Parecer, do qual destaco:

O referido decreto-lei, posteriormente interpretado pelo Parecer nº 1.009/80 do antigo CFE, não foi recepcionado pela nova LDB. Aquele decreto-lei invocava os fundamentos da Indicação nº 11, de 11.7.1969, do extinto Conselho Federal de Educação, a qual por seu turno fundava-se na Lei 5.540/68, explicitamente revogada pela Lei 9.394/96 em seu artigo 92.

Além disso, há que considerar-se também o que dispõe a nova LDB sobre a matéria. Esta determinou que o ingresso em cursos superiores de graduação se fará sempre mediante de processo seletivo, seja para candidatos ao ingresso inicial em cursos de graduação, seja para efeitos de transferência de alunos regulares em cursos afins, mesmo havendo vagas disponíveis, conforme esclarece o Parecer CES nº 434/97. Não se aplica a exigência de processo seletivo apenas aos casos de transferências ex oficio, que nos termos do parágrafo único do art. 49 dar-se-ão na forma da lei.

A Lei 9.394/96 exige igualmente a realização de processo seletivo prévio para a ocupação de vagas em disciplinas de cursos superiores por parte de alunos não regulares:

Art. 50. As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrículas nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.

Fica claro, assim, que a letra e o espírito do Decreto-Lei nº 1.051/69 não se coadunam com da nova legislação. Enquanto que aquele, na hipótese de existência de vagas, concedia formas privilegiadas de ingresso em cursos de licenciatura aos que houvessem concluído cursos livres de Teologia em Seminários Maiores, Faculdades Teológicas ou instituições equivalentes, a nova legislação exige processo seletivo para todos os que desejem ingressar em cursos superiores de graduação.

Persistia o pleito para que o curso de Teologia tivesse um currículo mínimo definido, o que seria tarefa de extrema dificuldade frente ao pluralismo de orientação religiosa.

A matéria foi tratada de forma feliz no Parecer CNE/CES 241/99 que permitiu pela primeira vez, a implantação de Cursos Superiores de Teologia. Vale transcrever o citado parecer:

 I – RELATÓRIO

O ensino da Teologia nas universidades tem uma longa tradição, que remonta à própria origem destas instituições.

Na origem, a Teologia, constituída como uma análise efetuada pela razão sobre os preceitos da fé, estava estreitamente subordinada a uma única orientação religiosa – de início, o catolicismo. Depois da Reforma, as universidades protestantes desenvolveram seus próprios cursos teológicos. De uma forma ou de outra, os cursos estavam ligados à religião oficial do Estado.

A separação entre Igreja e Estado, estabelecida pela grande maioria dos regimes republicanos e pelas monarquias constitucionais, alterou esta situação, permitindo a pluralidade de orientações teológicas. Isto, entretanto, não criou nenhum conflito com o Estado ou entre as diversas orientações religiosas, por não haver, na organização dos sistemas de ensino da quase totalidade desses países, a instituição de currículos mínimos ou de diretrizes curriculares. Estabeleceu-se, desta forma, uma pluralidade de orientações.

No Brasil, a tradição de currículos mínimos ou, mais recentemente, de diretrizes curriculares nacionais, associada à questão da validade dos diplomas de ensino superior para fins de exercício profissional pode interferir no pluralismo religioso.

De fato, o estabelecimento de um currículo mínimo ou de diretrizes curriculares oficiais nacionais pode constituir uma ingerência do Estado em questões de fé e ferir o princípio da separação entre Igreja e Estado. Talvez, inclusive, seja esta a razão pela qual os cursos de Teologia não se generalizaram nas universidades brasileiras, mas se localizaram preferencialmente nos seminários.

Em termos da autonomia acadêmica que a constituição assegura, não pode o Estado impedir ou cercear a criação destes cursos. Por outro lado, devemos reconhecer que, em não se tratando de uma profissão regulamentada não há, de fato, nenhuma necessidade de estabelecer diretrizes curriculares que uniformizem o ensino desta área de conhecimento. Pode o Estado portanto, evitando a regulamentação do conteúdo do ensino, respeitar plenamente os princípios da liberdade religiosa e da separação entre Igreja e Estado, permitindo a diversidade de orientações.

II – VOTO DOS RELATORES

Tendo em vista estas considerações, votamos no sentido de que:

a) Os cursos de bacharelado em Teologia sejam de composição curricular livre, a critério de cada instituição, podendo obedecer a diferentes tradições religiosas.

b) Ressalvada a autonomia das universidades e Centros Universitários para a criação de cursos, os processos de autorização e reconhecimento obedeçam a critérios que considerem exclusivamente os requisitos formais relativos ao número de horas-aula ministradas, à qualificação do corpo docente e às condições de infra-estrutura oferecidas.

c) O ingresso seja feito através de processo seletivo próprio da instituição, sendo pré-condição necessária para admissão a conclusão do ensino médio ou equivalente.

d) Os cursos de pós-graduação stricto ou lato sensu obedeçam às normas gerais para este nível de ensino, respeitada a liberdade curricular.

Feitas essas considerações que permitem uma visão histórica acerca da matéria, podemos passar a responder as indagações da SESu/MEC:

1) Qual a possibilidade de regularização dos estudos realizados em Seminários Maiores, Faculdades Teológicas ou instituições equivalentes, para que os interessados possam obter o diploma de Bacharel em Teologia?

O Parecer CNE/CES 296/99 analisou a questão do aproveitamento de estudos realizados nos cursos livres de Teologia nas Faculdades de Filosofia, nos termos do Decreto Lei n° 1.051/69.

Parece-me que agora temos diante de nós uma questão diferente, ou seja, o aproveitamento de estudos feitos em cursos livres de Teologia por cursos superiores de Teologia legalmente autorizados ou reconhecidos.

Desde já deve ser descartada a possibilidade de se conceder equivalência de títulos.

Entendemos que, a exemplo do que ocorreu no passado com cursos como os de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Marketing e outros, que tiveram a sua regularização iniciada a partir do Aviso Ministerial 1.086/74, examinado pelo Parecer CFE 1.031/75 e reexaminado pelo Parecer CFE 1.186/76, resultando na edição do Decreto 77.797/76, que dispunha sobre aplicação da Lei 5.540/68, e dava outras providências. O assunto foi também objeto das Portarias MEC 1.014/78, 173/79, 217/79, 949/79, 1.163/79 e 444/81 e de inúmeros pareceres do extinto CFE.

A partir da jurisprudência firmada no tratamento desses cursos, podem ser estabelecidas algumas regras para que os estudos realizados em cursos livres de Teologia fossem aproveitados em Cursos Superiores de Teologia.

a) comprovação do certificado do ensino médio ou equivalente;

b) ingresso no curso através do processo seletivo do curso de Teologia ou da Instituição como um todo;

c) que esses cursos tivessem a duração de, pelo menos, 1.600 horas;

d) que os interessados comprovassem a conclusão dos cursos; e

e) apresentação do conteúdo programático das disciplinas em que pretendem o aproveitamento.

Para efeito da integralização dos créditos para a conclusão do curso superior de Teologia nos cursos de Teologia devidamente reconhecidos pelo MEC o portador de certificado oriundo dos cursos livres de Teologia, egressos de Seminários Maiores, Faculdades Teológicas ou Instituições congêneres deverão cursar, no mínimo, 20% (vinte por cento) da carga horária exigida para a obtenção do diploma de Curso Superior Teologia, bacharelado.

2) No contexto da questão anterior, e tendo em vista as declarações exaradas pelo Conselho Nacional de Educação em relação aos cursos militares como equivalentes aos cursos superiores do sistema civil, após análise da estrutura curricular, carga horária e duração daqueles cursos, h´possibilidade da adoção de procedimento análogo para os cursos superiores de Teologia (cursos livres) ministrados por Seminários Maiores, Faculdades de Teológicas e instituições equivalentes, mediante critérios, normas e prazos previamente estabelecidos para a regularização dos estudos realizados nas referidas Instituições?

Como já afirmamos anteriormente, deve ser descartada qualquer possibilidade de se conceder equivalência de títulos obtidos em “cursos livres” de Teologia. Não se poderia aplicar a esses cursos os mesmos critérios adotados para os cursos militares, posto que os cursos oferecidos por instituições militares não são “livres”, são cursos regulares, regidos por legislação específica que regulamenta o ensino militar. Sobre a matéria, a própria LBD (Lei 9.396/96) assim dispõe:

Art. 83. O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino. A questão da equivalência de estudos militares já foi objeto de diversas manifestações no âmbito CNE. O entendimento desta Câmara de Educação Superior sobre o assunto está expresso nos Pareceres CNE/CES 247/99, 460/99, 1.295/2001, 66/2002, 272/2002, 220/2003 e 310/2003.

3) Qual a possibilidade do Conselho Nacional de Educação estabelecer requisitos mínimos para os procedimentos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação em Teologia (duração, estágio curricular, formação do corpo docente entre outros), mesmo considerando a manifestação desse egrégio Conselho no sentido de que os referidos cursos devem ter composição curricular livre em respeito aos princípios da liberdade religiosa (Parecer CNE/CES n° 241/99)?

É necessário ressaltar que todo o embasamento do Parecer CNE/CES 241/99 fundamentou-se no respeito à diversidade e pluralidade de religiões, o que possibilitou que as instituições organizassem livremente a composição de cada curso, podendo obedecer a diferentes tradições religiosas. Aplicam-se aos cursos superiores de Teologia todas as demais exigências contidas nas regras gerais estabelecidas para os demais cursos de graduação, quais sejam: conclusão do ensino médio, processo seletivo próprio, solicitar o reconhecimento do curso após cumprimento de 50% de sua carga horária do curso, qualificação docente, instalações, etc …

Diante do reduzido número de Cursos Superiores de Teologia autorizados ou reconhecidos, as disciplinas destes cursos de graduação podem ser oferecidas com a utilização das tecnologias modernas de educação a distância até o limite de 20% (vinte por cento), conforme previsto na Portaria MEC 2.253, de 18 de outubro de 2001.

O que poderia ser feito na busca de uma maior uniformidade de procedimentos seria a elaboração de Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos Superiores de Teologia, bacharelados, a exemplo do que se fez para os cursos de Tecnólogos com a Resolução CNE/CP 3, de 18 de dezembro de 2002, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

Ao contrário das demais Diretrizes Curriculares estabelecidas para os vários cursos de graduação que contém a definição de mínimos nacionais, as dos Cursos Superiores de Tecnologia devem direcionar-se para um conjunto de cursos, sem deter-se em aspectos específicos de um determinado curso.

Desse modo, ficaria assegurado que aspectos gerais da legislação do ensino superior que permeiam todos os cursos de graduação fossem contemplados na organização dos Cursos Superiores de Teologia, sem distinção de denominação religiosa. De outra parte, em nome da liberdade e pluralidade de religiões, tais diretrizes poderiam possibilitar a introdução de aspectos específicos da área de Teologia, a critério de cada Instituição.

Nesse sentido, a SESu/MEC poderia solicitar o exame da matéria por Comissão de Especialistas, tendo como base de orientação a Resolução CNE/CP 3/2002 e o Parecer CNE/CP 29/2002, que instituem as Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Tecnólogos.

Quanto à Pós-Graduação na área de Teologia devem ser aplicados os critérios avaliação e acompanhamento estabelecidos pela CAPES e, ainda, o disposto na Resolução CNE/CES 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação e o conteúdo da Indicação CNE/CES 01/2003, que propõe a constituição de grupo para examinar os cursos de pós-graduação stricto sensu em funcionamento no país sem o reconhecimento do CNE.

 II – VOTO DA COMISSÃO

 A Comissão Especial designada para examinar o processo, manifesta-se no sentido de que, às indagações formuladas pela Secretaria de Educação Superior do MEC, responda-se nos termos deste parecer.

 Brasília–DF, 19 de fevereiro de 2004.

Conselheiro Lauro Ribas Zimmer – Relator

Conselheiro Éfrem de Aguiar Maranhão – Membro

Conselheiro José Carlos Almeida da Silva – Membro

Conselheiro Roberto Cláudio Frota Bezerra – Membro

 III – DECISÃO DA CÂMARA

 A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o Voto da Comissão.

Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2004.

Conselheiro Éfrem de Aguiar Maranhão – Presidente

Conselheiro Edson de Oliveira Nunes – Vice-Presidente

 Curso de Teologia, bacharelado – Ensino Religioso – Legislação Adicional.

 Curso de Teologia, Bacharelado

 Parecer CNE/CES nº 241, aprovado em 15 de março de 1999

Cursos Superiores de Teologia.

Parecer CNE/CES nº 296, aprovado em 17 de março de 1999

Reconhecimento do curso de licenciatura em Teologia e do curso de Bacharelado em Diaconia Social, ministrados pela Universidade Luterana do Brasil, em Canoas – RS.

Parecer CNE/CES nº 63, aprovado em 19 de fevereiro de 2004

Encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.

Parecer CNE/CES nº 203/2004, aprovado em 8 de julho de 2004

Convalidação de diploma de graduação em Seminário Maior.

Parecer CNE/CES nº 287, aprovado em 6 de outubro de 2004

Solicitação de esclarecimento sobre o Parecer CNE/CES 63/2004, que trata do curso de Teologia, bacharelado.

Parecer CNE/CES nº 429/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005

Solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES nº 63/2004, que encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.

 Ensino Religioso

 Parecer CNE/CP nº 5, aprovado em 11 de março de 1997

Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96.

Parecer CNE/CES nº 1.105, aprovado em 23 de novembro de 1999

Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Licenciatura em Ensino Religioso.

Parecer CNE/CP nº 97, aprovado em 6 de abril de 1999

Formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 16, aprovado em 1º de junho de 1998

Consulta a carga horária do ensino religioso no Ensino Fundamental.

LEGISLAÇÃO ADICIONAL

 – Os Cursos de Bacharel em Teologia têm sido aceitos pelas Forças Armadas Brasileiras para a Capelania Militar Evangélica , inclusive nas Forças Auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros).

 – Dec-Lei nº 1.051, de 21 Out. 69 – autoriza a validação dos estudos: “Aos portadores de diplomas e cursos realizados em Seminários Maiores , Faculdades Teológicas ou instituições equivalentes de qualquer confissão religiosa” (Art. 1º) – 2º, que dispõe sobre o aproveitamento em Cursos de Licenciatura dos egressos de tais Instituições.

– Pelo Decreto nº 77.797, de junho de 76 ; de República Federativa do Brasil; Lei de Diretrizes e Bases do Conselho de Educação e Cultura do Ministério da Educação.

– Lei nº 9.394/96, LDB – Lei de Diretrizes e Bases do Conselho de Educação e Cultura do Ministério da Educação.

– Resolução nº 001/2001, de 03/04/01 do MEC – que estabelece normas para o funcionamento de Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) – Especialização.

– Portaria MEC nº 2.253, de 18/10/01 , Utilização de Tecnologias Modernas de Educação a Distância.

– Parecer CNE/CES nº 063/2004, de 19/02/04, do MEC – Autoriza a Integralização dos Créditos referente ao Curso de Teologia, oriundos do Dec-Lei nº 1.051, de 21 Out. 69 e os Cursos Livres de Teologia.

Conselhos do Dr. Ernesto Artur (Cardiologista)

– O Dr. Ernesto Artur – Cardiologista, publicou estes conselhos, que nos servem de alerta. São eles:

1. Não cuide de seu trabalho antes de tudo. As necessidades pessoais e familiares são prioritárias.

2. Não trabalhe aos sábados o dia inteiro e, de maneira nenhuma, trabalhe aos domingos.

3. Não permaneça no escritório à noite e não leve trabalho para casa e/ou trabalhe até tarde.

4. Ao invés de dizer “sim”a tudo que lhe solicitarem, aprenda a dizer “não”.

5. Não procure fazer parte de todas as comissões, comitês, diretorias, conselhos e nem aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc.

6. Se dê ao luxo de um café da manhã ou de uma refeição tranquila. Não aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões importantes.

7. Pratique esportes. Faça ginástica, natação, caminhe, pesque, jogue bola ou tênis.

8. Tire férias sempre que puder, você precisa disso. Lembre-se que você não é de ferro.

9. Não centralize todo o trabalho em você, não é preciso controlar e examinar tudo para ver se está dando certo… Aprenda a delegar.

10. Se sentir que está perdendo o ritmo, o fôlego e pintar aquela dor de estômago, não tome logo remédios, estimulantes, energéticos e anti-ácidos. Procure um médico.

11. Não tome calmantes e sedativos de todos os tipos para dormir. Apesar deles agirem rápido e serem baratos, o uso contínuo fazem mal à saúde.

12. E por último, o mais importante: permita-se a ter momentos de oração, meditação, audição de uma boa música e reflexão sobre sua vida. Isto não é só para crédulos e tolos sensíveis; faz bem à vida e à saúde.

IMPORTANTE:

OS ATAQUES DE CORAÇÃO

Uma nota importante sobre os ataques cardíacos.

Há outros sintomas de ataques cardíacos, além da dor no braço esquerdo.

Há também, como sintomas vulgares, uma dor intensa no queixo, assim como náuseas e suores abundantes.

Pode-se não sentir nunca uma primeira dor no peito, durante um ataque cardíaco.

60% das pessoas que tiveram um ataque cardíaco enquanto dormiam não se levantaram.

Mas a dor no peito pode acordá-lo de um sono profundo.

Se assim for, dissolva imediatamente duas Aspirinas na boca

e engula-as com um bocadinho de água. Ligue para Emergência (192, 193 ou 190) e

diga ”ataque cardíaco” e que tomou 2 Aspirinas.

Sente-se numa cadeira ou sofá e force uma tosse, sim forçar a tosse, pois ela fará o coração pegar no tranco; tussa de dois em dois segundos, até chegar o socorro.. NÃO SE DEITE !!!!

Um cardiologista disse que, se cada pessoa que receber este e-mail, o enviar a 10 pessoas, pode ter a certeza de que se salvará pelo menos uma vida !

REPASSE, NÃO DOI NADA!!!!!!!!

Quem se faz presente na vida deixa muita saudade e perfume por onde passa.Há algo mais forte que os laços de sangue: são os laços do coração.

por bispojosimar Postado em Saude

Deixe suas Lágrimas ao sair

Algumas localidades da Pérsia, as pessoas dão grande valor às lágrimas. Acreditam que elas possuem virtudes curativas. Nos velórios, são oferecidas esponjas aos presentes para que estes enxuguem suas lágrimas. À saída, as esponjas são recolhidas, e o seu conteúdo, cuidadosamente guardado. É comum haver nas câmaras-ardentes avisos como este:
Não se esqueça de entregar suas lágrimas
Mas não é só esse povo que se interessa pelas lágrimas. Deus também lhes dispensa especial atenção. Sim, Ele está interessado em suas lágrimas!
A Bíblia registra, nos Salmos, estas palavras do rei Davi:
Põe as minhas lágrimas no teu vaso.
Sim, Deus deseja guardar suas lágrimas. Você é do tipo que esbanja alegria com os amigos, e depois isola-se para chorar? Sente uma angústia que parece não ter fim? Amargura-se pelas injustiças sofridas? E sofre sob o peso da própria consciência?
É hora de abandonar essa angústia em que mergulhou a sua alma. E, ao sair, não se esqueça: entregue a Deus todas as suas lágrimas e pesares. Você pode fazê-lo através de Jesus, o Filho de Deus. Permita-lhe que se torne não apenas o guardião de suas lágrimas, mas também o Senhor de sua vida. Ele lhe dará, independentemente das circunstâncias, uma vida de eterna paz.
E quando ingressar na eternidade, você deixará para sempre suas lágrimas.
E Deus limpará de seus olhos toda lágrima, e não haverá mais morte, nem pranto, nem clamor, nem dor, porque as primeiras coisas são passadas (Apocalipse 21.4).

(Anônimo)

Ser Pastor

Qual o sentido dessa palavra? Ser pastor! Uma afirmação tão pequena, mas repleta de tanto significado!

Ser pastor é muito mais que ser um pregador. Está além de ser um administrador de igreja. Muito além de professor ou conferencista. Ser pastor é algo da alma, não apenas do intelecto.

Ser pastor é sentir paixão pelas almas. É desejar a salvação de alguém de forma tão intensa, que nos leve à atitude solidária de repartir as boas-novas com ele. É chorar pelos que se mantém rebeldes. É pensar no marido desta irmã, no filho daquela outra, na esposa do obreiro, nos vizinhos da igreja, nos garotos da rua. Ser pastor é tudo fazer para conseguir ganhar alguns para Cristo.

Ser pastor é festejar a festa da igreja. É alegrar-se com a alegria daquele que conquista um novo emprego, daquele que gradua-se na faculdade, daquele que recebe a escritura da casa própria ou do outro que recebeu alta no hospital. Ser pastor é ter o brilho de alegria ao ver a felicidade de um casal apaixonado, ao ver o sucesso na vida cristã de um jovem consagrado, é festejar a conversão de um familiar de alguém da igreja por quem há tempos se vinha orando. Ser pastor é desejar o bem sem cobiçar para si absolutamente nada, a não ser a felicidade de participar dessa hora feliz.

Mas ser pastor também é chorar. Chorar pela ingratidão dos homens. Chorar porque muitas vezes aqueles a quem tanto se ajudou são os primeiros a perseguirem-nos, a esfaquearem-nos pelas costas, a criticarem-nos, a levantarem falso testemunho contra a igreja e contra nós. É chorar com os que choram, unindo-nos ao enlutado que perdeu um ente querido, é dar o ombro para o entristecido pela perda de um amor, é ser a companhia do solitário, é ouvir a mesma história uma porção de vezes por parte do carente. Chorar com a família necessitada, com o pai de um drogado, com a mãe da prostituta, com a família do traficante, com o irmão desprezado.

Ser pastor é não ter outro interesse senão o pregar a Cristo. É não se envolver nos negócios deste mundo, buscando riquezas, fama e posição. É saber dizer não quando o coração disser sim. É não ir à casa dos ricos em detrimento dos pobres. É não dar atenção demasiada para uns, esquecendo-se dos outros. É não ficar do lado dos jovens, em detrimento dos adultos e vice-versa. Ser pastor é não envolver-se em demasia com as pessoas, ao ponto de se perder a linha divisória do amor e do respeito, do carinho e da disciplina. Ser pastor é não aceitar subornos nem tampouco desprezar os não expressivos.

Ser pastor é ser pai. É disciplinar com carinho e amor, conquanto com a firmeza da vara, da correção e, não raras vezes, da exclusão de pessoas queridas. É obedecer a Bíblia, não aos homens. É seguir a Deus, não ao coração. Ser pastor é ser justo. Ser pastor é saber dizer não, quando a emoção manda dizer sim. Ser pastor é ter a consciência de não ser sempre popular, principalmente quando tiver que tomar decisões pesadas e difíceis, e saber também ser humilde quando a bênção de Deus o enaltecer diante do rebanho e diante do mundo. Os erros são nossos, mas a glória é de Deus.

Ser pastor é levantar-se quando todos estão dormindo e dormir quando todos estão acordados, socorrendo ao necessitado no horário da necessidade. Ser pastor é não medir esforços pela paz. É pacificar pais e filhos, maridos e esposas, sogros e genros, irmãos e irmãs. Ser pastor é sofrer o dano, o dolo, a injustiça, confiando nAquele que é o galardoador dos que o buscam. Ser pastor é dar a camisa quando lhe pedem a blusa, andar duas milhas quando o obrigam a uma, dar a outra face quando esbofeteado.

Ser pastor é estar pronto para a solidão. É manter-se no Santo dos Santos de joelhos prostrados, obtendo a solução para os problemas insolúveis. Ser pastor é não fazer da esposa um saco de pancadas, onde descontar sua fragilidade e cansaço. Ser pastor é ser sacerdote, mantendo sigilo no coração, mantendo em segredo o que precisa continuar sendo segredo, e repartindo com as pessoas certas aquilo que é “repartível”.
Ser pastor é muitas vezes não ser convidado para uma festa, não ser informado de uma notícia ou ser deixado de fora de um evento, e ainda assim manter a postura, a educação, o polimento e a compaixão. Ser pastor é ser profeta, tornar o seu púlpito um “assim diz o Senhor”, uma tocha flamejante, um facho de luz, uma espada de dois gumes, afiada e afogueada, proclamando aos quatro ventos a salvação e a santificação do povo de Deus.

Ser pastor é ser marido e ser pai. É fazer de seu ministério motivo de louvor dentro e fora de casa. É não causar à esposa a sensação de que a igreja é uma amante, uma concorrente, que lhe tira todo o tempo de vida conjugal. Ser pastor é amar aos seus filhos da mesma forma que ensina aos pais cristãos amarem aos seus. É olhar para os olhos de seus filhos e ver o brilho de seus próprios olhos. É preocupar-se menos com o que os outros vão pensar e mais no que os filhos vão aprender, sentir e receber. É ver cada filho crescer, dando a cada um a atenção e o amor necessários. É orgulhar-se de ser pai, alegrar-se por ser esposo, servir de modelo para o povo. E, quando solteiro, tornar a sua castidade e dignidade modelo dos fiéis, enaltecendo ao Senhor, razão de sua vida.

Ser pastor é pedir perdão. Se os pastores fossem super-homens, Deus daria a tarefa pastoral aos anjos, mas preferiu fazer de pecadores convertidos os líderes de rebanho, pois, sendo humanos, poderiam mostrar aos demais que é possível ser uma bênção. Mas, quando pecarem, saberem pedir perdão. A humildade é uma chave que abre todas as portas, até as portas emperradas dos corações decepcionados. A humildade pode levar o pastor à exoneração, como prova de nobresa e integridade, como pode fazê-lo retomar seus trabalhos com maior pujança e vigor. Há pecados que põem fim a um ministério e ser pastor é saber quando o tempo acabou. Recomeçar é possível, mas nem sempre. Ser pastor é saber discernir entre ficar ou sair, entre continuar pastor e recolher-se respeitosamente.

Ser pastor é crer quando todos descrêem. Saber esperar com confiança, saber transmitir otimismo e força de vontade. É fazer de seu púlpito um farol gigantesco, sob cuja luz o povo caminha sempre em frente, para cima e em direção a Deus. Ser pastor é ver o lado bom da questão, é vislumbrar uma saída quando todos imaginarem que é o fim do túnel. Ser pastor é contagiar, e não contaminar. Ser pastor é inovar, é renovar, é oferecer-se como sacrifício em prol da vontade de Deus. Ser pastor é fazer o povo caminhar mais feliz, mais contente, é fazer a comunidade acreditar que o impossível é possível, é fazer o triste ser feliz, o cansado tornar-se revigorado, o desesperado ficar confiante e o perdido salvar-se. As guerras não são ganhas com armas, mas com palavras, e as do pastor são as palavras de Deus, portanto, invencíveis.

Ser pastor é saber envelhecer com dignidade, sem perder a jovialidade. É ser amigo dos jovens e companheiro dos adultos. Ser pastor é saber contar cada dia do ministério como uma pérola na coroa de sua história. Ser pastor é ser companhia desejada, querida, esperada. É saber calar-se quando o silêncio for a frase mais contundente, e falar quando todos estiverem quietos. Ser pastor é saber viver. Ser pastor é saber morrer.

E quando morrer, deixar em sua lápide dizeres indeléveis, que expressem na mente de suas ovelhas o que Paulo quis dizer, quando estava para partir: “combati o bom combate, terminei a carreira, guardei a fé”. Ser pastor é falar mesmo depois de morto, como o justo Abel e o seu sangue, através de sua história, de seu exemplo, de seus escritos, de suas gravações. Ser pastor é deixar uma picada na floresta, para que outros venham habitar nas planícies conquistadas para o Reino do Senhor. Ser pastor é fazer com que os filhos e os filhos dos filhos tenham um legado, talvez não de propriedades, dinheiro ou poder político, mas o legado do grande patriarca da família, daquele que viveu e ensinou o que é ser um pastor.

Eu sou pastor.

Obrigado, Senhor!

(Esta mensagem foi enviada por Pastor Wagner Antonio de Araújo em meu Orkut)

Não julgue as pessoas, você não sabe qual é a realidade delas

Um médico entrou no hospital com pressa depois de ser chamado a uma cirurgia de emergência. Ele respondeu ao chamado, o mais rápido possível, mudou de roupas e foi diretamente para o bloco cirúrgico. Ele encontrou o pai do menino indo e vindo na sala de espera do médico. Depois de vê-lo, o pai gritou:

“Por que você tomou todo esse tempo para vir, não sabia que a vida de meu filho está em perigo… você não tem senso de responsabilidade??”
O médico sorriu e disse: “Desculpe, eu não estava no hospital e eu vim o mais rápido que pude depois de receber a chamada… E agora, eu gostaria que você se acalma-se para que eu possa fazer o meu trabalho”
“Me acalmar? E se fosse seu filho quem estivesse nesta sala agora, você estaria calmo? Se o seu filho fosse agora o que estivesse morrendo?” Disse o pai irritado.
O médico sorriu novamente e respondeu:. “Eu vou dizer o que disse Jó na Bíblia “Do pó viemos e ao pó voltaremos, bendito seja o nome de Deus” Os médicos não podem prolongar a vida. Vou interceder por seu filho, vamos fazer todo o possível pela graça de Deus ”
“Dar conselhos quando não estamos em situaçao é tão fácil”, murmurou o pai.
A cirurgia levou algumas horas, depois que o médico saiu feliz, “Graças a Deus! Seu filho está salvo!”
E sem esperar por uma resposta do pai, com muita pressa olha para o relógio e foge. Ao mesmo tempo que vai, ele disse: “Se você tiver alguma dúvida, pergunte a enfermeira!”
“Por que é tão arrogante? Não podia esperar mais alguns minutos para eu pedir mais informações sobre o estado do meu filho”

E a enfermeira, cheia de lágrimas pelo seu rosto:
“O filho do Dr. morreu ontem em um acidente de estrada, o médico estava no cemitério quando você chamou para realizar a cirurgia do SEU FILHO. E agora que ele salvou a vida de seu filho, ele correu para terminar o sepultamento de seu filho.”

Nunca julgue ninguém, porque você nunca sabe nada sobre a vida dessa pessoa e o que está acontecendo na vida dela.

“Se você receber esta mensagem, clique em Compartilhar, para que outras pessoas possam vê-la e refletir sobre isso.”

Eu também acredito em Deus, o Pai.

(Anônimo)

Será que já é chegado o Fim?

No meu trabalho não estava tendo tempo para a obra de DEUS, embora nunca deixei de falar do amor dele as pessoas.

Poderiam até mesmo morrerem muitas pessoas;  mas pior é saber…Que muitos não se salvarão (até mesmo, aqueles que andando com a Bíblia debaixo do braço, e estando dentro da igreja todo dia,  deixam de perdoar e pedir perdão e ainda falar do outro e fazem atos que são maliciosos; tendo ciumes e inveja por estar o outro, em  um lugar melhor ao qual nunca conseguiu chegar, por não tentar).  Lembre-se a libertação é um processo, que todos os dias temos de nos auto avaliar e nos voltarmos a Deus, e ainda ter um cuidado muito especial para que nossa coroa a qual o SENHOR nos colocou como filhos do Rei não venha a cair. Quando deparei com uma  manchete que dizia a respeito da profecia de Nostradamus, a qual no dia  dia 21 de Dezembro de 2012, será o fim. Então pensei… pode até   vir a acontecer muitas tragédias, mas ainda não será o fim, porque você sabe, que só Deus é quem conhece o dia, e tem o poder para destruir.

Se alegre com a vida do outro, principalmente se ele esta ou estiver melhor do que você.
Olhe para as mudanças climáticas que já estão acontecendo velozmente, dê uma olhada no céu agora…é como se Deus nos avisa-se: Esteja preparado para o que vem!
Mas, quem sabe se antes disto tudo acontecer, ELE não venha a nos levar arrebatados a nova Jerusalém.
É …o dia esta muito próximo em que O SENHOR virá buscar sua igreja (Tudo o que esta acontecendo, esta escrito no Apocalipse) e as pessoas não estão notando.
Este mundo praticamente já esta perdido de tal forma, que chega o mal cheiro as narinas de Deus…é a destruição pode estar muito perto, assim como o arrebatamento também.
Saiba que agora é a hora para você se decidir.
Jesus te chama,e até quando terá que aguardar sua decisão?
Lembre-se que você tem um chamado e a obrigação de levar a Palavra, mesmo que não seja aceita.
Eu, estou me aprontando para entrar na nova Jerusalém e você?
Não adianta você teimar com DEUS, quando ELE quer… ELE faz!
Abraço forte no teu coração deste apenas servo,
Josimar Magalhães de Brito

Carta para você

Agradeço a Deus pela sua vida que tem feito a diferença neste mundo sedento do Senhor Jesus Cristo que é o socorro bem presente em nossas vidas. Sabemos da importância da Palavra na transformação de vidas. Por isso temos que trabalhar pelo direito daquele ao qual ninguém quer saber e nem auxiliar, porque é pequeno, excluído ou discriminado. E qual é o nosso propósito e pretensão nisto? Acabar com estas discussões, desuniões, e brigas entre o povo que foi escolhido e ao qual deveriam se unir, fazendo a mudança para o qual foi chamado. Lutar para que existam valores éticos e morais entre as Igrejas e Ministérios, a muito esquecidas em um passado remoto, para que aja um diferencial, e mostrar realmente, o verdadeiro cristão que somos acabando com a exclusão e o preconceito que até hoje existe em nosso meio quando um homem de Deus esta sem Ministério ou passando por necessidades. Existe uma Corrente do Mal em várias esferas, mas, em nosso meio, parece estar tomando grandes proporções a cada dia, que venha a desmoralizar e destruir aquele que realmente luta para que a obra seja feita de fato e de verdade, modificam as palavras e falam daquilo ao qual não existe, além de fazerem aquilo ao qual Deus não mandou, destruindo vidas por ciúme, inveja e ganância, esquecendo que nossa luta é contra as potestades principados e dominadores que querem impedir o verdadeiro e santo evangelho de ser pregado. Trabalhar em defesa do oprimido, ter uma união maior, auxiliar um ao outro, sem cobrar nada, levantar o caído e ter a certeza de um mundo melhor. Só basta uma atitude real de carinho e amor a cada dia, e isto depende de cada um de nós. E conto com você, para fazer parte desta luta. Um abraço, com carinho, deste apenas servo, o menor da casa do Pai, sincera e fraternalmente,

Josimar Magalhães de Brito

O Verdadeiro sentido da vida é viver os melhores momentos, constantemente. (Josimar Magalhães de Brito)

Carta para você

Agradeço a Deus pela sua vida que tem feito a diferença neste mundo sedento do Senhor Jesus Cristo que é o socorro bem presente em nossas vidas. Sabemos da importância da Palavra na transformação de vidas. Por isso temos que trabalhar pelo direito daquele ao qual ninguém quer saber e nem auxiliar, porque é pequeno, excluído ou discriminado. E qual é o nosso propósito e pretensão nisto? Acabar com estas discussões, desuniões, e brigas entre o povo que foi escolhido e ao qual deveriam se unir, fazendo a mudança para o qual foi chamado. Lutar para que existam valores éticos e morais entre as Igrejas e Ministérios, a muito esquecidas em um passado remoto, para que aja um diferencial, e mostrar realmente, o verdadeiro cristão que somos acabando com a exclusão e o preconceito que até hoje existe em nosso meio quando um homem de Deus esta sem Ministério ou passando por necessidades. Existe uma Corrente do Mal em várias esferas, mas, em nosso meio, parece estar tomando grandes proporções a cada dia, que venha a desmoralizar e destruir aquele que realmente luta para que a obra seja feita de fato e de verdade, modificam as palavras e falam daquilo ao qual não existe, além de fazerem aquilo ao qual Deus não mandou, destruindo vidas por ciúme, inveja e ganância, esquecendo que nossa luta é contra as potestades principados e dominadores que querem impedir o verdadeiro e santo evangelho de ser pregado. Trabalhar em defesa do oprimido, ter uma união maior, auxiliar um ao outro, sem cobrar nada, levantar o caído e ter a certeza de um mundo melhor. Só basta uma atitude real de carinho e amor a cada dia, e isto depende de cada um de nós. E conto com você, para fazer parte desta luta. Um abraço, com carinho, deste apenas servo, o menor da casa do Pai, sincera e fraternalmente,

Josimar Magalhães de Brito

O Verdadeiro sentido da vida é viver os melhores momentos, constantemente. (Josimar Magalhães de Brito)